Bem Vindo(a) ao Equipe Garden Shop. Os produtos da Mãe Afro são oferecidos pela pessoa jurídica, tendo por Adriana de Mattos Lima - Micro empreendedor individual e o seu nome fantasia Equipe Garden, inscrita sob o CNPJ/CPF nº 04.439.193/0001-32, responsável e titular da propriedade intelectual das peças aqui vendidas.

1. Do Objeto

Essa loja tem como finalidade  a venda de produtos para decoração de casa e jardim com produção própria ou não, sendo produzidos com materiais vindo de fornecedores legalizados.

Por meio dessa loja é realizado o e-commerce, ou seja, a venda por meio eletrônico de produtos de paisagismo e decoração, como arranjos, cachepos, vasos, plantas naturais e plantas artificais.

2. Da aceitação

O presente documento “Termos e Condições de Uso” aplicáveis ao uso do e-commerce, antes de acessar o site leia bem e revise os termos presentes, pois estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade por tempo indeterminado entre todos os usuários ou visitantes do site ou blog.

Ao utilizar ou acessar a loja o usuário aceita e se compromete com as regras estabelecidas de maneira integral, sob o risco de ser penalizado criminalmente.

A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso a página. Caso não concorde com os termos e condições de uso que constam no decorrer desse documento, por favor não acesse ou use site/blog.

A Mãe Afro e subsidiários se reservam ao direito de atualização dos termos de uso periodicamente, podendo assim, esses sofrer atualizações ou modificações.

3. Do acesso dos usuários

Em alguns dias ou horários o acesso a página poderá vir a ser interrompido, limitada ou suspensa, devido a modificações, atualizações ou ações semelhantes que sejam necessárias para melhorar o desempenho e acesso aos usuários e ao proprietário.

A loja e qualquer produto oferecido pela mesma só poderão ser disponibilizados a você caso concorde com a legislação aplicável.

Menores de 18 anos ou aqueles que não possuírem plena capacidade civil devem obter o prévio consentimento expresso dos responsáveis para realizar compras na loja, sendo responsabilidade exclusiva dos mesmos, o acesso ao conteúdo da loja por menores de 18 anos ou por aqueles que não tenham capacidade civil. 

 
4. Do Cadastro

Para que você possa realizar uma compra ou pedido é necessária a realização de um cadastro prévio.

Ao se cadastrar o usuário deverá informar corretamente os dados completos, sendo sua a exclusiva responsabilidade de atualiza-los, bem como o seu comprometimento que os dados apresentados tem veracidade.

O usuário da loja ainda se compromete a não informar a qualquer pessoa/terceiros os seus dados cadastrais que contém na plataforma e se responsabiliza pelo uso e pelo que seja feito.

Após a confirmação cadastral, você terá um login (usuário e senha) e assim poderá acessar dados relaticos ao seu cadastro e/ou pedidos. O acesso é individual.

Qualquer atividade utilizada com o seu login é de sua total responsabilidade. Em caso de uso indevido da senha ou perda informe rapidamente a Mãe Afro.

A sua conta é intransferível. Não é licito vender, ceder, alugar ou emprestar.

5. Licença

O Equipe Garden shop concede uma licença limitada, intransferível, revogável, não exclusiva e não passível de qual estão autorizando a visualizar os produtos ou fotos exibidos na loja, exclusivamente para uso pessoal sem fins lucrativos. Todos os materiais encontrados no site, como produtos, modelos, fotos, vídeos, logotipos, nomes comerciais, layots, ilustrações, design da página  são de propriedade da Mãe Afro e seus fornecedores de tecido, tendo esses reservados o direito em relação a propriedade intelectual.

Os produtos contidos nessa página são resguardados pela Lei 9.610/18- Lei dos Direitos Autorais, Lei nº 9.279/96- Lei da Propriedade Industrial e outras regras, regulamentos pertinentes e legislações nacionais ou internacionais de propriedade intelectual aplicáveis.

Esses termos de uso não cedem ou transferem ao usuário do site qualquer direito a utilização da propriedade intelectual, a não ser a concedida para uso pessoal ou a não ser a concedida com a licença limitada que foi adquirida.

O usuário não poderá usar qualquer componente da página sem o consentimento prévio e expresso do proprietário e respectivos titulares.

Os usos indevidos da página ou dos conteúdos contidos no mesmo violam os direitos de propriedade intelectual da Mãe afro, e são puníveis com os termos da legislação aplicável.

6. Proibições Gerais

Em relação ao seu USO, você concorda em NÃO:

1- Violar quaisquer direitos relacionados a privacidade ou propriedade intelectual, incluindo, sem qualquer limitação, patentes, marcas, direitos autorais, segredos comerciais de terceiros, incluindo a (nome físico ou jurídico) e seus sócios/afiliados.

2- Violar qualquer uma das regras, legislações ou regulamentos aplicáveis, legislações referentes a exportação, leis contra a discriminação, leis que violem os direitos autorais.

3- Publicar, armazenar, carregar, copiar qualquer material que:

A) É considerado ilegal, difamatório, ofensivo, enganoso, danoso, ameaçador, fraudulento, constrangedor ou obsceno;

B) Interfira de qualquer maneira nas operações e utilização normal do site, como publicar ou transmitir arquivos de vírus, spams, cartas de correntes, franquias ou algo semelhante;

C) Violar qualquer obrigação contratual;

D) Violar a confidencialidade;

E) Constranger ou perseguir terceiro com algum tipo de mensagem ou algo semelhante;

F) Violar ou tentar violar medidas de segurança do Site

G) Acessar ou utilizar conta de terceiro no site;

H) Utilizar robôs ou sistemas de varredura para monitorar ou acessar arquivos do site;

I) Modificar, copiar, reproduzir, distribuir, apagar, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar e quaisquer termos afins, dos materiais e conteúdos presentes no site/blog, exceto com autorização ou que sejam de sua propriedade;

J) Fingir ser outra pessoa/terceiro;

K) Publicar qualquer informação considerada falta, incompleta ou imprecisa;

L) Fornecer quaisquer informações falsas sobre você;

M)Adulterar qualquer informação, como mensagem de e-mail ou cabeçalho com a logo.

7. Das Sanções

Sem nenhum prejuízo das demais medidas legalmente cabíveis, a Mãe Afro, poderá a qualquer momento suspender, cancelar ou advertir o acesso/conta do usuário:

a.a) Que viole os termos presentes nesse documento;

b.b) Que não respeite e descumpra os deveres de usuário;

c.c) Que tiver qualquer comportamento fraudulento, de ofensa ou doloso em relação a terceiros.

8. Responsabilidades e usos específicos

Além das responsabilidades previstas nos termos e condições de uso, você concorda em cumprir as seguintes cláusulas:

Utilizar o site apenas para finalidades devidas e legitimas, sem qualquer desvirtualização da principal finalidade;
Fornecer informações completas, atualizadas, precisas e verdadeiras;
Publicar materiais ou comentários que você tenha total responsabilidade, direitos e licenças de uso;
Assumir riscos de qualquer utilização indevida do site ou dos conteúdos nele disponibilizados;
Informações divulgadas pelo usuário, seja por comentário ou de qualquer outra forma;
Proteção pelos seus dados de login;
Conteúdo ou atividades ilícitas praticadas por meio dessa página;
É terminantemente proibido conteúdo de páginas externas, links para fins comerciais ou publicitários, informações ilícitas, vexatórias, violentas, polemicas, xenofóbicas, pornográficas, ofensivas e discriminatórias.
Os sites/blogs de terceiros não tem qualquer ligação com essa página, não sendo o proprietário (pessoa física ou jurídica) responsável por qualquer informação, material ou conteúdo que contenha em sites ligados.

O site/ blog ou qualquer outra plataforma não tem qualquer associação ou relacionamento, e muito menos alguma forma de patrocínio com o proprietário dessa página.

A responsabilidade pelo acesso de sites que aparecem na página é exclusiva de sua responsabilidade.

Utilize bem o seu discernimento e senso comum para acessar sites de terceiros que apareçam nos links e sempre confiram os termos de uso e políticas de privacidade.

Não nos responsabilizamos por políticas de privacidade de terceiros, mesmo que sejam sites/ blogs de links que apareceram em nossa plataforma.

9. Da Política de Privacidade e dos Cookies

Além do presente documento, o usuário deverá concordar com as disposições contidas na Política de Privacidade estabelecida pela plataforma e, neste ato, autoriza a  Mãe Afro coletar, armazenar e utilizar seus dados para o eferecimento de promoções e produtos e serviços. Verificar Politicas de privacidade

Um cookie é um pequeno arquivo de texto, que quando o usuário acessa o site ou blog, é solicitado em seu dispositivo para que o navegador lembre informações sobre o mesmo, como nome de usuário e informações de logins.

Os cookies são definidos por nossa equipe, podendo ser cookies de domínio do site, publicidade ou marketing.

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10. Do Foro

Em caso de eventuais litígios decorrentes de qualquer controvérsia será aplicado o Direito Brasileiro, onde o foro elegido será o da comarca de Duque de Caxias, RJ.

EQUIPE GARDEN SHOP

contato@equipegarden.com.br